5. PENALIDADES

Aqueles que vierem a infringir nosso Código estarão sujeitos às penalidades abaixo estabelecidas, as quais serão fixadas conforme a gravidade dos atos praticados pelo funcionário acusado e conforme avaliado pelo Departamento de Compliance, podendo as penalidades serem de três tipos, conforme abaixo prescritas:

I. Advertência escrita, no caso de infração leve;

II. Suspensão de até 30 (trinta) dias, no caso de infrações graves;

III.Demissão por justa causa, quando gravíssima a infração, com rompimento do vínculo empregatício ou até mesmo societário.

Ao funcionário que vier a ser penalizado 3 (três) vezes com as penalidades I e II, alternativamente, será aplicada compulsoriamente a penalidade número III.

Adm